Política de Privacidade & Proteção de Dados (LGPD)

O Instituto Maria de Lurdes, organização sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 21.141.459/0001-85, com sede em Jaú/SP, está profundamente comprometido com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus doadores, parceiros, voluntários e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a gestão transparente das doações e comunicação institucional:

• Dados de Doação Financeira (PIX / Transferência): Nome do doador, valor e data da contribuição. Estes dados são armazenados para inclusão no livro caixa público e portal de transparência, podendo o doador solicitar o anonimato de seu nome caso prefira.
• Dados de Contato e Parcerias: Nome, e-mail, telefone/WhatsApp fornecidos voluntariamente para agendamento de doações de alimentos, parcerias corporativas ou voluntariado.
• Dados de Navegação Técnica: Endereço IP e cookies estritamente necessários para a segurança da navegação no site.

2. Transparência Pública e Opção de Doação Anônima

Em respeito aos princípios de prestação de contas para entidades do terceiro setor, mantemos um Portal de Transparência público. Caso você faça uma doação e não deseje que seu nome apareça no quadro de doadores em destaque, você pode escrever "Doador Anônimo" na mensagem/descrição da sua transferência PIX ou nos enviar uma mensagem rápida via WhatsApp (14 99697-7160). A contribuição constará na prestação de contas garantindo o seu total anonimato.

3. Compartilhamento de Dados

O Instituto Maria de Lurdes NUNCA comercializa, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando exigido por obrigação legal, auditorias fiscais ou ordem judicial.

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.

5. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados pessoais armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento para envio de mensagens.